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tributos em seu negócio!
OPORTUNIDADES DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
100% dos nossos processos são seguros e contam com uma equipe de confiança. Com isso conseguimos entregar propostas seguras através de estratégias jurídicas, como:
Revisão do Simples Nacional
A complexidade do regime tributário aplicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) não é compatível com o nome que lhe foi atribuído. Por esse motivo, há muitas empresas que devem reavaliar o seu enquadramento no âmbito do Simples Nacional, sem prejuízo do direito de pleitear a restituição daquilo que fora recolhido a maior em relação aos últimos 5 anos.
INSS sobre médicos e dentistas contratados por planos de saúde
Os planos de saúde, inclusive vinculados a entidades sem fins lucrativos que fazem a autogestão do serviço em favor de seus associados, têm direito à recuperação do INSS Patronal (20%) incidente sobre os pagamentos efetuados aos profissionais médicos e dentistas pessoas físicas que lhes prestam serviços como autônomos. Também é possível suspender o pagamento de imediato, tudo de forma administrativa (sem ação judicial).
Revisão do INSS sobre a folha de salários
Diversas verbas de caráter indenizatório foram excluídas da base de incidência da Contribuição Patronal Previdenciária (INSS) a partir de decisões judiciais que forçaram a mudança do entendimento do Fisco, permitindo a recuperação de quantias significativas quanto maior for o número de colaboradores da empresa.
Enquadramento de empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)
Muitas empresas podem se beneficiar da redução dos tributos federais decorrentes do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE), inclusive recuperando valores que foram recolhidos a maior. As atividades definidas pelo Governo como beneficiárias do programa alcança milhões de empresas de todo o país.
Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
A recuperação e redução do custo tributário na apuração da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins demandam providências imediatas para evitar prejuízos que podem advir da prescrição/modulação quanto ao julgamento que o STF já proferiu (em relação ao ICMS) ou está prestes a proferir (quanto ao ISS).
Redução e Recuperação de Tributos Federais para Empresas de Saúde
Muitas clínicas médicas, de odontologia, fisioterapia, fonoaudiologia e serviços afins podem se valer da redução de base de cálculo para apuração dos tributos federais prevista na legislação para o serviços hospitalares. A economia pode superar o equivalente a 5% do faturamento bruto e é possível também recuperar o que foi pago a maior nos últimos 5 anos.