A Open Consultoria Tributária é o braço de atuação do Grupo Open que tem com foco principal a recuperação de créditos tributários e o planejamento da incidência de tributos devidos pelas empresas em geral.
Embora sua atuação no mercado tenha iniciado no ano de 2007, trata-se de um projeto capitaneado pelo Dr. Alexandre Marques, advogado, contabilista, professor e autor de livros na área tributária, com experiência de mais de 25 anos de mercado.
Além da atuação na área de consultoria tributária, o Grupo Open também se destaca pela atividade de treinamento (presencial e online), na edição de livros (acesse nossa livraria virtual) e no desenvolvimento do sistema web Gestão Tributária, a ferramenta mais completa do mercado para gerir as obrigações relacionadas às principais retenções tributárias na fonte (INSS, IRRF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins e ISS).
Não é por outra razão que a Open possui mais de 1.000 clientes de todos os Estados brasileiros, dentre os quais há grandes empresas privadas e estatais, além de órgãos públicos de todos os níveis de governo que referendam os serviços desenvolvidos nas diversas vertentes apresentadas.
Oportunidades de recuperação de crédito
Tributação da Atividade de Saúde
A recuperação e o planejamento dos tributos recolhidos por estabelecimentos assistenciais de saúde prestadores de serviços com os mais diversos perfis, inclusive entidades sem fins lucrativos, apresenta-se como uma alternativa legal importante para recompor o capital de giro das empresas do setor e permitir a realização de novos investimentos.
Revisão do Simples Nacional
A complexidade do regime tributário aplicado às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) não é compatível com o nome que lhe foi atribuído. Por esse motivo, há muitas empresas que devem reavaliar o seu enquadramento no âmbito do Simples Nacional, sem prejuízo do direito de pleitear a restituição daquilo que fora recolhido a maior em relação aos últimos 5 anos.
Exclusão da TUSD e da TUST no cálculo do ICMS sobre energia elétrica
Os valores pagos a título de Tarifa de Utilização de Serviços de Distribuição e Tarifa de Utilização de Serviços de Transmissão, segundo entendimento firmado no âmbito do STJ, não integram a base do ICMS, o que representa uma economia significativa na conta de consumo, associada à possibilidade de restituição do montante pago a maior.
INSS sobre Cooperativas de Trabalho
A recuperação da Contribuição Previdenciária (INSS) incidente sobre contratação de cooperativas de trabalho nas prestações de serviços de saúde (Unimed, Uniodonto, etc.), de transporte e em diversas outras atividades, tornou-se possível a partir da extensão dos efeitos da decisão do STF que reconheceu sua inconstitucionalidade, o que se deu por meio de Ato Declaratório da PGFN.
Revisão do INSS sobre a folha de salários
Diversas verbas de caráter indenizatório foram excluídas da base de incidência da Contribuição Patronal Previdenciária (INSS) a partir de decisões judiciais que forçaram a mudança do entendimento do Fisco, permitindo a recuperação de quantias significativas quanto maior for o número de colaboradores da empresa.
Exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do PIS/Cofins
A recuperação e redução do custo tributário na apuração das contribuições para o PIS/Pasep e a Cofins demanda providências imediatas para evitar prejuízos que podem advir do resultado do julgamento que o STF está para proferir.
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Além de atuar na área de consultoria focada na recuperação de créditos tributários, o Grupo Open também desenvolve atividades nas áreas de treinamento, edição de livros e desenvolvimento de sistemas web para gestão tributária. Conheça um pouco mais sobre as formas de atuação da empresa:
Alexandre Marques
Advogado, Contabilista, Professor de cursos na área tributária em todo o Brasil, autor e coautor de livros sobre legislação e direito tributário.
Alexandre Marques
Gustavo Reis
Advogado e Consultor, Especialista em Direito Tributário e Professor de cursos em todo o país sobre INSS, Tributos Federais e ISS.
Gustavo Reis
Marco Aurélio Lelis
Advogado e também Consultor Tributário com uma atuação focada principalmente nos tributos municipais (ISS, IPTU, Taxas, etc.).
Marco Aurélio Lelis
Aline Fagundes
Advogada e Consultora Tributária com atuação focada principalmente nas retenções tributárias (INSS, IR, Cont. Sociais e ISS).
Aline Fagundes
Denise Castro
Advogada e Consultora Tributária com atuação focada principalmente nas retenções tributárias (INSS, IR, Cont. Sociais e ISS).
Denise Castro
Daniel Brasil
Advogado e Consultor Tributário com atuação focada principalmente nas retenções tributárias (INSS, IR, Cont. Sociais e ISS).
Daniel Brasil
A Open Editora também é responsável pela publicação da obra Gestão Tributária de Contratos e Convênios, que já está em sua 7ª edição e é a obra mais completa do mercado acerca das principais retenções e encargos tributários incidentes sobre a contratação de pessoas físicas e jurídicas, abordando o INSS, o Imposto de Renda, as Contribuições Sociais (CSLL, PIS/Pasep, Cofins) e também o ISS.
Além dessa obra, de autoria do Prof. Alexandre Marques Andrade Lemos, a Open editou também o único livro do mercado focado na Tributação da Atividade de Saúde, contemplando orientações e explicações acerca do recolhimento de tributos por parte de empresas e profissionais do segmento.
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